OPORTUNIDADES NO MERCADO IMOBILIARIO – V ou Conceito de autoconstrução

Caros

Desde que Cabral aportou por estas bandas, as pessoas que queriam construir uma casa alocavam seus recursos na empreitada, e se fossem do ramo ou quisessem reduzir custos arregaçavam as mangas e participavam da obra; ou iam construindo na medida da disponibilidade de recursos, com ou sem a participação de terceiros. Com o avanço das técnicas de construção, da regulamentação da atividade, da qualificação dos profissionais do ramo, bem como do surgimento das empresas especializadas – as construtoras, aquele formato de construção passou a ser denominado de autoconstrução. Mas este é o sistema que construiu pelo menos 90% das residências do Brasil.

Claro que construir um imóvel hoje em dia, sem a assessoria de profissionais especializados, é um risco do qual pode resultar em uma obra de má qualidade, com irregularidades, bem como com desperdício de material e mão de obra. Com o objetivo de amenizar a situação o governo aprovou no apagar das luzes de 2008 a Lei 11.888 assegurando às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para projetos de autoconstrução, bem como para construções em regime de mutirão e de autogestão; para fins desta lei baixa renda se refere a famílias com renda de até três salários mínimos mensais. O Ministério das Cidades é a entidade responsável pela execução dos compromissos assumidos pela lei, que normalmente são conduzidas em convênio com os municípios. Os interessados no tema devem procurar a prefeitura da cidade em que vivem.

O governo gastaria menos e faria mais em prol do déficit habitacional do Brasil se incentivasse as pessoas a comprar terreno e fornecesse assistência técnica, incluindo treinamento prévio e acompanhamento de obra, para que cada um construísse sua própria casa.  O governo também poderia contribuir disponibilizando áreas próprias bem como desapropriar áreas que não estejam cumprindo com suas funções sociais, e em convenio com a iniciativa privada estruturar loteamentos e vender terrenos a preço justo; entenda-se por justo o custo do empreendimento, incluído a remuneração do parceiro privado. E não podemos nos esquecer que o governo precisa calibrar o benefício dado individualmente com a demanda total (total de pessoas que buscam o benefício de um imóvel subsidiado) bem como com sua capacidade de conceder subsídios; atualmente o benefício individual é alto, mas o governo não tem recursos para atender a todos os elegíveis em tão alto grau.

Em síntese o governo precisa mudar o conceito para gastar menos e atender a mais pessoas. Uma casa de 50 m² representa um benefício muito maior do que um apartamento de 41 m², e custa menos; a casa tem quintal e poderá ser aumentada posteriormente, dentre outros motivos.

Abraços,

Valter Celio

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